Carta ao Presidente da Republica Anibal Cavaco e Silva

 Julgo que a democracia passa pelo conhecimento e tomada de consciência do que significa, pois mais do que uma simples palavra ou sistema político que aprendemos nas escolas e que tanto ouvimos falar, ela traduz-se principalmente no seu exercício por nós enquanto cidadãos responsáveis e enquanto tal, escrevi a seguinte carta ao Sr. Presidente da Republica Portuguesa, o Dr. Anibal Cavaco e Silva. A parte aqui transcrita, apenas suprimei umas linhas em que fiz a minha apresentação pessoal e que julgo não ser relevante neste forum.

 

Senhor Presidente da República,

Excelência

 

Dirijo-me a Vossa Excelência na qualidade de cidadão português por nascimento, por amor à minha pátria e por convicção. (Aqui faço a minha apresentação pessoal)

Politicamente, não tenho qualquer simpatia pela esquerda, centro ou direita. Exerço sempre o meu direito ao voto, optando por dobrar o boletim em 4 deixando imaculado.

Devo confessar que nunca votei em Vossa Excelência para nenhum dos cargos para que foi eleito e nunca me revi nos seus ideais políticos ou enquanto chefe de governo. No entanto, sou um defensor da Constituição e respeito a instituição da presidência da República e do seu Presidente.

Ao reler a constituição americana, não pude deixar de me sentir emocionado pelo seu preâmbulo que tomo a liberdade de transcrever:

 “Nós, o Povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a Justiça, assegurar a tranquilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América.”

O seu inicio é de fato demolidor para as consciências: “Nós o Povo….”

Fui um pouco mais longe e reli a Declaração de independência enviada pelo congresso das 13 colónias ao rei de Inglaterra. Pegando nessa declaração e inspirando-me nela, dirijo-me a Vossa Excelência com um humilde pedido recorrendo à ousadia de transcrever os primeiros artigos da Constituição da Republica Portuguesa:

Artigo 1.º

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Artigo 2.º

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

O curso dos acontecimentos vividos em Portugal, torna necessário ao povo dissolver laços políticos que o ligam à sua classe dirigente e assumir, de forma separada, a que lhe dão direito as leis da natureza e as dos Homens. Considero esta liberdade, como evidente e que os cidadãos são detentores de liberdades e direitos inalienáveis, que entre estes estão a busca da felicidade, do progresso económico e a crença no futuro.

Os sucessivos governos formados pelos principais partidos têm sistematicamente lançado os interesses de Portugal e dos portugueses pelo cano, destruindo qualquer possibilidade de criar emprego e riqueza numa base sustentável.

Os alunos portugueses comparam-se muito favoravelmente com os seus pares europeus. No entanto, vivem uma situação precária – estudar durante anos, para quê? – em seguida ou não se empregam ou empregam-se a tempo parcial a recibos verdes, o que significa que são incapazes de formular planos para comprar um carro, obter crédito para uma casa e começar uma família. Uma geração inteira atirada para um aterro de desesperança profissional: A geração dos 500 euros.

Os reformados recebem pensões miseráveis depois de uma vida inteira de trabalho. Os preços de supermercado são iguais ou superiores a muitos países ricos.

“Não sejam piegas e emigrem”. Esta palavra de incentivo não constituiu surpresa. Apenas mais uma demonstração da inépcia e absurdo dos governantes.

Costuma dizer-se que cada povo tem o governo que merece. O povo português, hoje dá razão ao ditado, mas na sua génese, os governos são o resultado da escolha popular, derivando das leis criadas pela democracia e que se esse governo se tornar destrutivo e incapaz de cumprir os objectivos para que foi eleito, cabe ao povo o direito de alterar e instituir novo governo organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para garantir sua segurança e felicidade.

“Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos instituídos por motivos leves e passageiros; assim sendo, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objecto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e para sua futura felicidade e bem-estar.

As acções de sucessivos governos estão repletas de repetidos danos, usurpações e iniquidades, tendo-se estabelecido o caos e o desespero entre os cidadãos. Para prová-lo, permita-me apontar os factos:

– Escusaram-se a promover leis necessárias ao bem público.

– Criaram lugares na administração pública para servir os interesses individuais.

– Dificultaram a administração da justiça pela prática constante de políticas danosas, tornando o sistema com falta de credibilidade, tornando os juízes instrumentos da sua própria vaidade, do gozo do cargo e dos salários.

– Criou uma multidão de novos cargos e para eles enviou enxames de funcionários para consumir os recursos escassos do povo.

– Consentiu que os poderes e vontades de potências externas se sobrepusessem ao interesse nacional.

– Aquartelou uma classe elitista e protegeu-a por meio de julgamentos simulados, morosos e dispendiosos.

– Lançaram vagas de impostos e de taxas.

– Privaram o povo de benefícios, abolindo leis de protecção ao emprego e á qualidade de vida.

– Abdicaram do acto de governação ao declara-nos fora da sua protecção

– Saquearam os nossos recursos, devastaram a nossa economia, destruíram as nossas vidas e hipotecaram o nosso futuro.

-Provocaram desigualdades e a falência do Estado Social

– Endividaram o país e deixou-o sem hipóteses de recuperação.

– Criaram ilusões e falsas promessas entre o povo

-Obliteraram o nosso futuro e o dos nossos filhos

– Conspiraram, cometeram fraudes, favorecimentos e promoveram o clientelismo

– Obrigam os nossos cidadãos a procurarem emprego fora das fronteiras para garantirem a sua sobrevivência e a dos seus familiares.

A todas as nossas solicitações de alívio da nossa situação precária, os governos responderam com mais agravos e indiferença.

Humildemente e enquanto cidadão de uma das nações mais antigas do planeta, rogo em face da situação insustentável em que vivemos que os nossos políticos partam deste país, uma vez que em nome da decência, da humanidade e da justiça, os nossos governantes não tem condições para dirigirem os nossos destinos. Temos, assim, de os considerar prejudiciais ao povo, da verdade e da justiça.

Apelo para a justiça natural e para a magnanimidade e em nome dos laços da nossa nacionalidade comum a suspenderem a confiança manifestada pelo povo. Com a promessa de não serem perseguidos, julgados ou chamados à responsabilidade. Partam semelhantes aos escravos do Egipto que o faraó expulsou, levando todo o espólio de Portugal. Fiquem com tudo o que roubaram, pois estou convicto que o povo português mesmo na miséria estará melhor sem eles e que juntos edificarão um país sustentável.

Apelo em nome da justiça a reconhecer a rectidão da minha intenção, em nome e por autoridade do povo a reconhecer estas verdades como evidentes por si mesmas e a declarar o povo português livre de obediência e de qualquer vassalagem para com os seus governantes. Assim, encarecidamente solicito ao senhor Presidente da República a dissolver a Assembleia da República usando o seu poder constitucional para o efeito e a nomear uma junta de salvação nacional constituída simplesmente pelos melhores, independentemente da sua raça, credo ou filiação partidária.

Estou certo que o povo português honrará as suas obrigações internacionais e se comportará elegantemente, ordeiramente e com ardor. Nenhum edifício será perturbado e a ordem pública será mantida. Pagaremos todos os impostos e suportaremos todas as agruras e dificuldades em nome de um melhor futuro, garantida que estará a decência, a honra, a dignidade e a justiça.

Estou absolutamente crente que quando a classe política partir deste país para sempre, o povo português pagará do seu bolso o transporte e acenará junto à Torre de Belém pacificamente aos barcos a partir e igualmente pagará o frete dos aviões comerciais, aviões privados, helicópteros, comboios ou quaisquer meios que considerem adequados. Partam, levando tudo o que conseguirem transportar ou deitar a mão. Levem todas as riquezas adquiridas, roubadas. Levem todos os monumentos, toda a arte, todos os documentos históricos. Levantem todo o pedaço de alcatrão, ponte, viaduto, casa, carro, roupa, jóias e tesouros.

Estou certo que após a sua partida, ainda ficará bastante de Portugal.

Por último, não darei um viva a Portugal, mas sim ao corajoso povo português.

Viva o povo que construiu um império que se estendia por quatro continentes e que controlava o litoral desde Ceuta na costa atlântica, a costa africana até ao Cabo da Boa Esperança, a costa oriental da África, no Oceano Índico, o Mar Arábico, o Golfo da Pérsia, a costa ocidental da Índia e Sri Lanka.

Viva o primeiro povo europeu a chegar ao Japão e Austrália.

Viva um povo que ao longo da sua história se atreveu a ser independente.

Viva um país simplesmente maravilhoso, abençoado pela beleza natural e pela diversidade geográfica, um povo fantástico, ousado, capaz e inventivo mas liderado por uma classe política abominável.

Apresento a vossa Excelência, Senhor Presidente, a expressão da minha mais alta consideração